Agenda de obrigações - Fevereiro de 2011
03 QUINTA
IOF 3ºDec. Jan/2011 DARF
04 SEXTA
SALÁRIOS Jan/2011 - Recibo, Verificar se a Convenção ou acordo Coletivo dispõe de outra data de vencimento para a categoria.
07 SEGUNDA
FGTS Jan/2011 - GFIP / Sefip Meio eletrônico
CAGED Jan/2011 - Cadastro Meio Eletrônico
DACON - Mensal Dez/2010 - Declaração IN RFB 1015/10, art. 6º
10 QUINTA
GPS - Enviar cópia aos sindicatos Jan/2011 GPS/INSS. O prazo de envio de cópia da GPS ao Sindicato ainda não foi alterado por lei.
IPI Mensal Jan/2011 DARF - 1020 Cigarros 2402.20.00 Art.4º Lei 11933/09
Comprovante de Juros s/ Capital Próprio - PJ Jan/2011 Formulário
15 TERÇA
CIDE Jan/2011 DARF - 8741
DARF - 9331 Remessa ao exterior Combustíveis
CSL/COFINS/PIS - Retenção na fonte 2ª Quinz. Jan/2011 DARF Lei 10833/03, art. 30, 33 e 34
COFINS e PIS - Ret.Fonte - Auto Peças 2ª Quinz. Jan/2011 DARF Lei 10485/02 alterada p/Lei 11196/05
IOF 1º Dec. Fev/2011 DARF
Previdência Social (INSS) Jan/2011 GPS Contribuintes individuais e facultativos, Segurado especial e Empregados domésticos.
18 SEXTA
Previdência Social (INSS) Jan/2011 - GPS/INSS
IRRF Jan/2011 - DARF Lei 11933/09
COFINS/PIS-PASEP - Entid. Financ. e Equip. Jan/2011- DARF 7987/4574 Lei 11933/09
21 SEGUNDA
SIMPLES NACIONAL Jan/2011 - DAS Resolução CGSN 056/09
IRPJ/CSLL/PIS e COFINS - Inc. Imobiliárias Jan/2011 - DARF - 4095
Lei 10931/04, art. 5º e IN SRF 934/09 - RET
DCTF - Mensal Dez/2010 Declaração IN RFB 974/09, art. 5º
23 QUARTA
IOF 2º Dec. Fev/2011- DARF
25 SEXTA
IPI - Mensal Jan/2011 - DARF - 5110 Cigarros 2402.90.00
DARF - 1097 Máquinas 84.29, 84.32 e 84.33
DARF - 1097 Tratores, veic. e motocicletas 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11
DARF - 0676 Automóveis e chassis 87.03 e 87.06
DARF - 0668 Bebidas - Cap. 22 TIPI
DARF - 5123 Demais produtos
DARF - 0821 Cervejas sujeitas ao RET
DARF - 0838 Demais bebidas sujeitas ao RET
PIS/PASEP - COFINS Jan/2011- DARF Lei 11933/09
DCIDE - Combustíveis Fev/2011 Declaração
28 SEGUNDA
CSL/COFINS/PIS - Retenção na fonte 1ª Quinz. Fev/2011 DARF Lei 10833/03, art. 30, 33 e 34
COFINS e PIS - Ret.Fonte - Auto peças 1ª Quinz. Fev/2011 DARF Lei 10485/02 alterada p/Lei 11196/05
IRPF Jan/2011 DARF - 0190 Carnê Leão
DARF - 4600 e 8523 Ganhos de Capital
DARF - 6015 Renda Variável
IRPJ/CSL - Apuração Mensal Jan/2011 DARF
IRPJ/CSL - Apuração Trimestral 4º Trim/2010 DARF 2ª Quota
IRPJ - Simples Nacional Jan/2011 DARF - 0507 Lucro de Alienação de Ativo
DIF - Cigarros / Bebidas Jan/2011 Declaração IN SRF 325/03
DNF - Demonstrativo Notas Fiscais Jan/2011 Declaração Internet IN RFB 1.091/10
DOI - Decl. Operações Imobiliárias Jan/2011 Declaração IN SRF 473/04
Comprovantes de Rendimentos Ano 2010 Formulário Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Comprovante Anual de Retenção Ano 2010 Formulário IRPJ/COFINS/CSL/PIS-PASEP
CSL/COFINS/PIS-PASEP
DIRF - Dec.Imp.Renda Ret. Fonte Ano 2010 Declaração IN RFB 1.033/10, Art.7º
RAIS - Relação Anual Inf.Sociais Ano 2010 Declaração Portaria MTE 010/11, Art.6º
DIMOF - Decl.Mov.Inf.Financeira 2º Sem/2010 Declaração IN RFB 811/08, 878/08 e 1.092/10
DIMOB - Dec.Inf.Ativ.Imobiliária Ano 2010 Declaração IN RFB 1.115/10, Art.3º
DECRED - Dec.Op.Cartões Crédito 2º Sem/2010 Declaração IN RFB 341/03, Art.4º
DIF - Papel Imune 2º Sem/2010 Declaração IN RFB 1.064/10, Art. 3º
DMED - Dec. Serv. Med. Saúde Ano 2010 Prorrogada para 31/03/2011 IN RFB 1.101/10, Art. 7º
Contr.Sindical - Autônomos e Prof.Liberais Ano 2011 GRSU Art. 580, I, da CLT.
Nota : Havendo feriado local (Municipal ou Estadual) na data indicada como vencimento da obrigação recomendamos consultar se a obrigação deve ser recolhida antecipadamente ou postergada.
Importante: Esta agenda foi elaborada no começo do mês de Janeiro/2011, com vigência para o mês de Fevereiro/2011. Como são constantes as alterações na legislação, é necessário seu acompanhamento diário para manter as obrigações com seus prazos de vencimento atualizados.
